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Cade propõe medidas para reduzir preços dos combustíveis

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Cade propõe medidas para reduzir preços dos combustíveis


Agência Brasil

Com a crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou um estudo com nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e por consequência, reduzir os preços ao consumidor final. As sugestões envolvem questões regulatórias (cinco medidas), estrutura tributária (duas medidas) e outras alterações institucionais de caráter geral (duas medidas). O estudo “Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência” foi divulgado hoje (29).

“As propostas já estavam sendo maturadas e discutidas internamente há algum tempo, como sugestões do Departamento de Estudos Econômicos e da Superintendência–Geral. Além disto, acredita-se que o impacto das medidas propostas seja positivo para sociedade. O que se espera é, de maneira realista, incentivar o debate social e democrático a respeito de alguns temas específicos, que podem favorecer a concorrência no setor”, ponderam os pesquisadores responsáveis pelo estudo.

Segundo o Cade, apesar de o setor de combustíveis ser o principal alvo de denúncias de prática de cartel (acordo entre empresas concorrentes para aumentar os preços e para a divisão de mercado) no Brasil, nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas. Para o órgão, existem questões ligadas ao desenho institucional que poderiam ser melhoradas para aumentar o nível de rivalidade.

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